Aviso de Privacidade

Considerando o compromisso assumido pela PLENA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS em promover a confidencialidade e a transparência sobre o tratamento de dados pessoais que realiza, este Aviso de Privacidade tem como objetivo informar aos titulares de dados pessoais e/ou seus representantes legais sobre o uso de seus dados de forma resumida. Para mais informações e detalhes sobre o tratamento de dados pessoais realizado por nós, acesse nossa política de privacidade.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO

Os dados solicitados são utilizados com a finalidade exclusiva de viabilizar a comunicação da PLENA com aqueles que, ao enviar suas informações pessoais, manifestaram interesse em solicitar informações sobre nossos treinamentos e serviços oferecidos. Com base no Legítimo Interesse, utilizamos a coleta de informações por meio de cookies para segurança e controle de quem envia as informações, buscando evitar situações fraudulentas que envolvam informações falsas e/ou que possam prejudicar os titulares dos dados coletados, especialmente na hipótese de não terem sido enviados pelo próprio titular.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO

Dados Pessoais são informações que identificam ou permitem a identificação de uma pessoa natural (pessoa física). Qualquer atividade envolvendo esses dados pode ser considerada “tratamento de dados pessoais”. Tratamento de Dados Pessoais, é: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para subsídio de realização de pesquisas e tratamento de dados conforme previsto na Lei 13.709/2018, conhecida como LGPD, além de prover dados para informações que serão prestadas aos eventuais Órgãos Governamentais de Controle e ao Poder Judiciário.

Nos casos em que o interesse legítimo é utilizado como base legal, vale destacar que este interesse legítimo é lícito (porque não serão realizadas atividades ilegais), é específico (porque a finalidade não é generalizada) e é real e atual (porque não corresponde em uma possibilidade futura vaga e/ou especulativa). Além disso, acreditamos que você espere o recebimento de contato pelo e-mail ou telefone cadastrado referentes às atividades promovidas por nós bem como a melhoria contínua dos nossos serviços e produtos devido a sua interação em nosso site. Portanto, acreditamos que você pode razoavelmente prever, no momento e no contexto em que os dados pessoais foram coletados, que tais dados poderão vir a ser tratados para essas finalidades. Reforçamos ainda que você poderá sair a qualquer momento, bastando clicar no link “Cancelar Envio”, que está disponível no rodapé de todos os e-mails enviados por nós ou enviando uma mensagem solicitando seu descadastramento para dpo@plenabeneficios.com.br.

GUARDA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão armazenados pela empresa com toda segurança pelo período de 5 (cinco) anos, caso não exista nenhuma obrigação legal ou normativa setorial que indique o tempo de guarda. Após este prazo, os dados serão anonimizados e utilizados para geração de estatísticas e imediatamente eliminados, nos termos da Lei.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados internamente, tendo como base legal prevista na LGPD o legítimo interesse ou cumprimento de obrigação legal. Existe também a possibilidade de compartilhamento com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Órgãos Governamentais de Controle e o Poder Judiciário com a finalidade de atender a requisição legal. Não haverá compartilhamento com nenhuma outra finalidade.

CONTATO COM O DPO (Encarregado de Dados Pessoais):

E-mail – dpo@plenabeneficios.com.br

INFORMAÇÕES GERAIS

A PLENA é um agente de tratamento classificado como CONTROLADOR, por ocupar essa posição ao realizar o tratamento dos seus dados pessoais, compete à empresa decidir a forma de como será realizado o tratamento interno e perante seus parceiros denominados OPERADOR e que deverão se submeter as regras definidas por nós CONTROLADOR, salvo, quando um processo/atividade a empresa figurar como OPERADOR, será realizado o tratamento conforme o estabelecido em contrato.

A PLENA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS  está inscrita no CNPJ 27.657.711/0001-90, com sede fiscal localizada à rua Rua Dr. Arlindo Sodré, 762, Centro, São Mateus (ES) – CEP: 29.930-290.

A empresa coloca-se à disposição para atender seus direitos de titular pelo email do Encarregado de Dados Pessoais (DPO) e por um formulário eletrônico. O Formulário e o e-mail serão os canais de comunicação para exercício dos seus direitos como titular de dados pessoais e autoridades administrativas e judiciárias, conforme previsto na LGPD.

VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO

Resolução de Conflitos – FORO:  Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Mateus – ES.